Instituto jurídico
Conjunto sistematizado de regras princípios e conceitos que disciplinam uma determinada relação situação ou matéria no âmbito do direito (ex instituto da posse instituto do casamento instituto da responsabilidade civil)
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, os institutos jurídicos regulam relações de natureza patrimonial e não patrimonial entre indivíduos, como nos casos de contratos, propriedade e família.
Direito Processual
No Direito Processual, institutos jurídicos estabelecem normas e procedimentos que regem a atuação dos sujeitos no processo judicial, como o instituto da litispendência e da coisa julgada.