Linha colateral
Parentesco que une pessoas que descendem de um tronco ancestral comum mas não descendem uma da outra (ex. irmãos tios sobrinhos primos). Relevante para o direito sucessório e impedimentos matrimoniais.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Sucessório
No direito sucessório, a linha colateral é crucial para determinar a ordem de vocação hereditária, pois afeta diretamente quem pode ser considerado herdeiro na falta de descendentes diretos. Ademais, a identificação dos graus de parentesco colateral pode influenciar a partilha de bens e garantir o cumprimento das disposições testamentárias.
Direito de Família
Em direito de família, o entendimento da linha colateral é importante para regulamentar questões de impedimentos matrimoniais, uma vez que certos graus de parentesco colateral podem proibir o casamento entre as partes, conforme estabelecido pelo Código Civil brasileiro.