“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioLesividade
e concreto a bens jurídicos tutelados pelo Estado.
DicionárioPrincípio da igualdade
ou privilégios, garantindo-se a isonomia de direitos e deveres.
DicionárioUso exclusivo
com sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou convencionais.
DicionárioUso privativo
Utilização de um bem ou direito por apenas uma pessoa, em conformidade com sua finalidade e as normas legais, regulamentares...
DicionárioHabeas corpus
ilegalmente ou sofra constrangimento em sua liberdade de ir e vir.
- latim
DicionárioNavio de guerra
Goza de imunidade soberana perante outros Estados segundo o Direito Internacional Público e a Lei do Mar.
DicionárioCelso Antônio Bandeira de Mello
brasileiro, com obra extensa e crítica sobre os fundamentos do regime jurídico-administrativo.
DicionárioSumário
No direito processual, refere-se a um rito processual mais célere e simplificado que o ordinário, aplicável a causas de menor...