DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioNome Socialempresa e crachás, independentemente do registro civil.DicionárioMáxima da proporcionalidadeA máxima da proporcionalidade busca assegurar um equilíbrio e uma adequação entre os fins e os meios do Direito.DicionárioLei de execução penale das pessoas jurídicas de direito público e privado envolvidas no sistema penitenciário.DicionárioJus condendum(Literalmente: Direito a ser estabelecido Direito por fazer) Refere-se ao direito futuro às normas que ainda não existem...latimDicionárioBalizaRelevante em ações demarcatórias e direito de vizinhança. Também se refere à manobra de estacionamento.DicionárioEditorimprimir, gravar, etc.) e divulgar (distribuir, vender) uma obra intelectual.DicionárioPlena in re potestasos poderes de usar gozar dispor e reivindicar a coisa.latimDicionárioProfissionais liberaisPessoas que exercem profissão intelectual de natureza científica literária ou artística com liberdade técnica e sem vínculo...1...177178179...844
