DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioSinalização de perigoRelevante em diversas áreas do direito, como segurança viária, segurança do trabalho e defesa do consumidor.DicionárioSanta SéPersonificação jurídica da Igreja Católica Apostólica Romana, compreendendo o Papa e os órgãos da Cúria Romana.DicionárioJohn AustinJurista inglês (1790-1859), discípulo de Bentham e um dos principais expoentes do Positivismo Jurídico.DicionárioBenefício da idadeNo direito penal, a menoridade (ser menor de 18 anos) exclui a imputabilidade, e a idade avançada (maior de 70 anos na data...DicionárioLivre negociaçãoSofre limitações em áreas como direito do consumidor e direito do trabalho para proteger a parte mais vulnerável.DicionárioJus domini(Literalmente: Direito de domínio Direito do senhor) Refere-se ao direito de propriedade ou domínio pleno sobre uma coisa...latimDicionárioSúmulaorientar a aplicação do direito pelos órgãos jurisdicionais e administrativos.DicionárioDespotismogrupo, que o exerce sem limitações legais ou constitucionais e sem respeito aos direitos dos cidadãos.1...171172173...844
