Sinalização de perigo
Ato ou conjunto de sinais utilizados para indicar uma situação perigosa. Relevante em diversas áreas do direito, como segurança viária, segurança do trabalho e defesa do consumidor.
Aplicações práticas
Direito do Consumidor
A sinalização de perigo é um elemento crucial nas relações de consumo, pois a falta de advertências sobre riscos pode levar à responsabilização do fornecedor em caso de danos ao consumidor.
Direito do Trabalho
No contexto da segurança do trabalho, a sinalização de perigo é essencial para a proteção dos trabalhadores, devendo estar presente em locais onde há risco de acidentes.
Direito de Trânsito
A sinalização de perigo é fundamental na segurança viária, contribuindo para a prevenção de acidentes e indicando situações de risco aos motoristas e pedestres.