“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioUso sustentável
Princípio do direito ambiental aplicado a unidades de conservação e outras atividades.
DicionárioPlatão
Em "A República" e "As Leis" discute modelos ideais de Estado e a relação entre justiça lei e filosofia influenciando profundamente...
DicionárioIndiciado
O indiciado tem garantidos direitos e garantias, como o direito ao silêncio e à defesa.
DicionárioLegislação concorrente
tributário urbanístico) e os Estados e o Distrito Federal exercem competência suplementar para atender suas peculiaridades...
DicionárioLegítima defesa objetiva
atual ou iminente a um direito protegido a necessidade dos meios utilizados para a repulsa e a moderação nesse uso.
DicionárioLei geral
Norma jurídica que estabelece regras e princípios de ampla aplicação a um conjunto indeterminado de pessoas e situações dentro...
DicionárioNavegação
/aeronaves responsabilidade e infrações.
DicionárioNegócio jurídico causal
Negócio jurídico cuja validade está vinculada à existência validade e licitude de sua causa (motivo determinante e típico...