Navegação
Atividade de conduzir uma embarcação ou aeronave de um ponto a outro utilizando técnicas e instrumentos apropriados. Regulada por normas específicas de Direito Marítimo Aeronáutico ou Fluvial que tratam de segurança registro de embarcações/aeronaves responsabilidade e infrações.
Aplicações práticas
Direito Marítimo
A navegação é fundamental no Direito Marítimo, regulamentando a exploração e operação de embarcações, incluindo aspectos de segurança, registro e responsabilidades dos armadores.
Direito Aeronáutico
No Direito Aeronáutico, navegação refere-se à operação de aeronaves, regulamentando a segurança do voo, as responsabilidades dos operadores e os registros necessários para a atividade.
Direito Fluvial
A navegação fluvial envolve a regulação da circulação de embarcações em rios e lagos, incluindo normas de segurança, registro e responsabilidade ambiental.