“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioPersona alieni juris
(Literalmente: Pessoa sob o direito de outro) No Direito Romano designava a pessoa que estava sob o poder de outrem (pater...
- latim
DicionárioPoder disciplinar do empregador
de obrigações contratuais ou legais observados os limites da lei a proporcionalidade e o direito de defesa.
DicionárioPositivismo jurídico-penal
Aplicação dos postulados positivistas ao Direito Penal enfatizando a lei penal como única fonte a separação entre direito...
DicionárioMétodo dogmático jurídico
Abordagem do estudo do direito que se concentra na análise e sistematização das normas jurídicas postas (direito positivo...
DicionárioMétodo de heterointegração
comparado princípios gerais de direito costume de outra área).
DicionárioCorporação
No direito público, pode designar certas entidades (corporações militares).
DicionárioNorma agendi
Contrapõe-se à 'facultas agendi' (direito subjetivo).
- latim
DicionárioJohn Finnis
Defende a existência de bens humanos básicos objetivos que fundamentam a moral e o direito.