Busca AIConceitosTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasObrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu objeto (GAGLIANO, 2019...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoMaus-tratosO elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoPerda de mandatolegislativa da qual o parlamentar ofensor fizer parte, dependendo a sua concretização do alcance da maioria absoluta dos votos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoTal como nos demais direitos sociais (ver, p. ex., direito à educação e direito à cultura), o direito ao desporto também...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaispenal por quaisquer opiniões, falas e votos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentopor decreto legislativo, as relações atingidas pela medida provisória.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoIndenização de Transporteda sua função, utiliza meios próprios de locomoção para execução de serviços externos (Decreto nº 3.187/1999).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoum dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção e garantia do direito à educação.Assim, o Estado tem o...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...323334...152
