Busca AIConceitosTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturalartigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoLesões corporaisTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoCessão de contratopassivos.- Não há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por conta do negócio único...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoHomicídio doloso qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPrincípio do devido processo legaljuiz suspeito ou impedido.O princípio também está correlacionado ao princípio da legalidade, que garante ao indivíduo o direito...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoTráfico de drogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasConceitoPrincípio do contraditórioTal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoAbortoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto1...148149150151152