Busca AIConceitosTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoInjúriaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoAborto legalTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoMediante requisição2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoSegurado empregadoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoAção penal privadaSegundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoEfeitos do inadimplementoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoLugar de pagamentodefinição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações não digitais e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamento1...146147148...156
