Busca AIConceitosTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoInquérito civil públicodireitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoTipos de ação penalO direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoConstrangimento ilegalTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoOrdem cronológica para o julgamentoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoObjeto da cessãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestante1...141142143...156
