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voto direto, secreto e universal” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade material

    de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoPublicidade

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Outro direito do indiciado e do investigado é o de permanecer calado e não responder às perguntas que lhe forem formuladas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoTutela Coletiva

    passíveis de tutela coletiva: os direitos difusos, os coletivos stricto sensu e os individuais homogêneos.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoRequisitos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoAgentes Políticos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos