Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoDireito constitucional processualadjetiva.Veja-se que Direito Constitucional Processual não é o mesmo de Direito Processual Constitucional, na medida em que o segundo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoPrincípiosfuncional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoCláusulasda atividade administrativa, o serviço público pode ser prestado por um particular, o qual, por sua vez, deverá ter se sagrado...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoCritérios para definição da competêncianão passe de quarenta vezes o salário mínimo vigente quando da distribuição da exordial.- (vi) Distribuição Processual: Segundo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoResponsabilidade dos marketplacesTrata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...6465666768