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violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoPrevidência social

    exercício da sua atividade profissional (DOS SANTOS, 2022).Em outras palavras, a previdência social reconhece que o desempenho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoDireitos políticos

    texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Logo, é clara a distinção entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, segundo critérios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    direito à educação (o qual ultrapassa as barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoIngresso na carreira

    seu mister e evolução profissional, até sua aposentadoria.A ideia é garantir aos juízes e desembargadores condições suficientes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    (aqui representado pelo Poder Judiciário) um determinado provimento jurisdicional acerca de uma situação de possível violação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil