Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoVale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoPrescrição e Decadênciado serviço.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoDireito à segurançainciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoServidores Estataisprivada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza profissional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoFormas de pagamentoespécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedireito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição Federal.Destarte, exige-se do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...343536...70