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violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    que volta a trabalhar não tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Entre os seus diversos objetivos acadêmicos e normativos, a principal preocupação do Direito do Trabalho repousa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoPenalidades

    principal fonte normativa do Direito do Trabalho, é unânime na doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoAnotações

    e Súmula 225, do STF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em seu bojo diversos instrumentos para proteção da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoValor das anotações

    trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoEmissão da carteira

    trabalhador que melhor relata a realidade do contrato de trabalho, bem como permite o registro do histórico de uma relação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira