Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de domicílio qualificado” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãode “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoCorrespondência comercialO crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoRemuneraçãode trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do Trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho, suas condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecuçãomanter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoCasos especiais tratados na cltde vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasdo contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...545556...84
