Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de direito autoral” em ConceitosConceitoPrincípios GeraisCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPrincípio da ampla defesaA ampla defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoApropriação indébita previdenciáriadireito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoHomicídio doloso minoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoFinanciamento da seguridade socialCurso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.- BALERA, Wagner.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoCompetências exclusivasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoRegime jurídico e remuneraçãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoIndivisibilidadeed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidade1...133134135...152