“violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em Conceitos

ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes
O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Privilegiadoras ou minorantes
ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
de concursos públicos.- Participar da aplicação, fiscalização ou avaliação de provas de vestibulares ou concursos públicos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
ConceitoCaracterização
profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
ConceitoRufianismo qualificado
Caso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoControle ou tutela
órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela