Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoTermoEstão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoEncargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoHipóteses de inelegibilidadeRepública, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadeVice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica.- Correspondência comercial.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoCompetênciasgrave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoConteúdo e abrangênciaprocesso eletrônico - art. 193 - e possibilidade de sustentação oral por videoconferência - art. 937, §4º, CPC), ou de comunicação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...434445...78
