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violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos

  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoCaracterização

    profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    de concursos públicos.- Participar da aplicação, fiscalização ou avaliação de provas de vestibulares ou concursos públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoRufianismo qualificado

    Caso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza