Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação, sonegação ou destruição de correspondência” em ConceitosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhajurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I), sendo, portanto, titular...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoSem distinção de sexoou etnia.Sobre a medida legislativa para combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho, assim explica a doutrina...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoContratação por tempo determinado via diretaem regra, as relações de trabalho são por prazo indeterminado, perdurando até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoO empregado tripulanteOu seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoRequisitos técnicosde pessoas ou a movimentação de materiais;- aberturas em pisos e paredes devidamente protegidas para impedir queda de pessoas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoCondições apropriadasde um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMáquinas e equipamentosNo exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrevenção da fadigaou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadiga1...707172...81