“violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos
- ConceitoDireitos de liberdade
a escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade de conteúdo econômico e social - como a livre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoAdicional de Férias
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoAjuda de Custo
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoIndenização de Transporte
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoIluminação
à realização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoObrigações
de sinistros ou incapacidades.Já para o trabalhador, cabe o dever de observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPenalidades
de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Assim é que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoCrimes de responsabilidades
Ou seja, podem ser atingidos pelo impeachment os governadores, os prefeitos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades