Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação, sonegação ou destruição de correspondência” em ConceitosConceitoSociedades de Economia mistadireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoCoaçãoespécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoComposição15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoTeletrabalhoAssim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPeríodouma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialcomo em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência social1...474849...79
