Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação, sonegação ou destruição de correspondência” em ConceitosConceitoPresunçãoPor exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialimóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoTestemunhalou inimigo capital das partes; (iii) os cônjuges, ascendentes, descendentes e os colaterais até terceiro grau de alguma...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoLugar de pagamentodeterminado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregodispensas coletivas ou plúrimas se darem sem autorização do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoMinistros de estadoé de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosda tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídico1...353637...79
