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vedação de organização paramilitar” em Conceitos

  • ConceitoInstauração

    O inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoHomicídio culposo

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoFatos humanos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoPoderes

    Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoForças armadas

    Destaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    de cinco devedores de uma obrigação em favor de um credor, presume-se a existência de cinco dívidas iguais e distintas,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, a fim de assegurar ao ocupante a necessária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens