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vedação de organização paramilitar” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoPrazos

    O Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoCapacitação

    força de trabalho na unidade de lotação do servidor.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoCondutas análogas

    plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoAssistência social

    danos e a prevenção da incidência de riscos e independe de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEleição e posse

    Lei Maior, introduzida após a Emenda Constitucional nº 16/1997, de 04 de junho de 1997.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCrimes comuns

    responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as modalidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns