Busca AIConceitosTodas as Áreas“vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público, o CNMP deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do instituição ministerial, é dotado de...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoRegime jurídico do servidor públicode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoDoloDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoPrincípios e diretrizesa criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoEquiparado a empregadorde salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoparâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho, bem como de um efetivo sistema de fiscalização de observância à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoAtualização do valor das multasocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa é inerente ao trabalho (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoFundamento Constitucionalconsumidor status de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento Constitucional1...104105106...156
