“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

ConceitoTestemunhal
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
ConceitoPresunção
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
ConceitoAfastamentos
própria essência da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoProvimento
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoSubstituição
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoDecreto do Poder Concedente
da intervenção;- Designação do interventor; - Prazo da intervenção;- Objetivos e limites da medida;Uma vez decretada a intervenção...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoDiscricionário
e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
ConceitoDispensável
A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável