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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    ou perda de valor econômico.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoPartidos políticos

    desde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoUsuários

    da Administração Pública e da realização das suas atividades é a supremacia do interesse público.Assim, e independentemente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    e assumir deveres.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    em certos casos, da atitude do dono.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    componentes encontram-se ligadas naturalmente (uma árvore, um cavalo), ou compostas, quando a coesão de seus componentes decorre do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos