Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoCritérios do editalpúblico - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoEducação, cultura e desportoseu principal promotor, protetor e garantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa privada uma atuação complementar...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãocomo valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoFinalidade e objetoarquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoDireitos políticosdo Brasil são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoBens divisíveis e indivisíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoPoder constituinteApesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoBens principais e acessóriosEnquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...596061...129
