“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos
- ConceitoSalário mínimo
essas considerações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoPrincípios
sociais e garantia de um mínimo de dignidade humana) (NASCIMENTO, 2021).
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoQuadro de horário
à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoFérias
Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoTeletrabalho
prática da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Com efeito, o Direito do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoReceitas de outras fontes
A realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoExecução
e 7º, da CF).Logo, a pretensão maior do Direito do Trabalho é a de disciplinar as relações de Trabalho, suas condições, termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoMulta
e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de mudanças sociais....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa