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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Enquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoDuração razoável do processo

    eis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    O princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal