Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentohumana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãohumana no plano concreto e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoPrincípios e diretrizespessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoDireitos da personalidadeA proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPosse e do Exercíciopelo exercício, ele está livre para legalmente realizar as funções que lhe são determinadas e esperadas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentosensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoAssim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoEm dinheirodas desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiro1...272829...125
