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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    de uma aplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoSalário mínimo

    essas considerações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFaltas

    das desigualdades sociais e na valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrescrição

    constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoIdentificação profissional

    e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    (DI PIETRO, 2022).De forma breve ou extensa, é da essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de desigualdades sociais e concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoAnotações

    da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações