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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoSoberania

    Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Cidadã, derivou da vontade do povo e, ao afirmar que todo poder dele emana, o alçou à condição de soberano.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Enquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    A Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoFederação

    direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoRepública

    No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoPluralismo político

    da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade de ideias e pensamentos no seio da sociedade...

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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político