Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoAssunção de dívidauma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a responsabilidade da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoLesões corporaisA dor sem o resultado do dano não configura o delito.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoAtos jurídicos lato sensuImprescindível que o agente tenha plena consciência da exteriorização de sua vontade e esta seja direcionada para fins lícitos.O...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.Processo PenalAção penalConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoResponsabilidade na assunção de dívidado credor (CC, art. 299).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoResponsabilidade civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilConceitoIncapacidade relativaart. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no artigo 4º do...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativa1...148149150...156