Busca AIConceitosTodas as Áreas“valor do inquérito” em ConceitosConceitoRepresentante LegalTal qualidade, aponta a doutrina, se divide na capacidade de autorizar a persecução penal, instauração do inquérito policial...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoTipos de ação penalImportante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoFurto minorado ou privilegiadoda insignificância, vez que aqui o valor é pequeno mas não insignificante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoPatrimônio jurídicoO patrimônio se exprime em um valor numérico, seja negativo ou positivo.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasdepende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegime de precatóriosas quais têm por limite o valor de sessenta salários mínimos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoEspécies de danonesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...565758...66
