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valor das anotações” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função; (b) que seja de igual valor...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoIn natura

    privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (setenta por cento) do valor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    NASCIMENTO, 2020).A preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho é tanta que, à luz do valor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoCondições apropriadas

    trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoConceito

    segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    o recolhimento da contribuição não for realizado ou for em valor inferior, o empregador pode ser autuado pelo Ministério...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    responsabilidade podem ser infrações políticas (art. 85, I a III, CF) ou crimes funcionais (art. 85, IV a VII, CF), a depender do valor...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades