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valor das anotações” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    de forma a manter o equilíbrio entre o prejuízo causado e a indenização arbitrada.A competência do juiz de arbitrar o valor...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    que esta licença é ato administrativo estritamente discricionário, dependendo a sua concessão e manutenção de juízo de valor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Já por equivalência, os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrincípios

    encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código de Processo Civil também tem seu valor...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoBem de família convencional

    A proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoCompetências

    legislação específica, estando estes intimamente relacionados à baixa complexidade dos assuntos postos a análise, bem como valor...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Uma vez comprovados o dano e o nexo causal, é necessário calcular o valor que será devido como indenização.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoAdicional de Férias

    Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias