Busca AIConceitosTodas as Áreas“valor das anotações” em ConceitosConceitoPrincípio da reparação integralde forma a manter o equilíbrio entre o prejuízo causado e a indenização arbitrada.A competência do juiz de arbitrar o valor...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoTratar de interesses particularesque esta licença é ato administrativo estritamente discricionário, dependendo a sua concessão e manutenção de juízo de valor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisJá por equivalência, os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrincípiosencontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código de Processo Civil também tem seu valor...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoBem de família convencionalA proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoCompetênciaslegislação específica, estando estes intimamente relacionados à baixa complexidade dos assuntos postos a análise, bem como valor...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoEstruturação do dever de indenizarUma vez comprovados o dano e o nexo causal, é necessário calcular o valor que será devido como indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoAdicional de FériasEsse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de Férias1...222324...29