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valor das anotações” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhador avulso

    103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas progressivas de acordo com o valor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    fiscal e antes de oferecida a denúncia, o pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios; ou II - o valor...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoConfissão

    prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo Penal dispõe que: “o valor...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoPerda de uma chance

    notar que a indenização pela perda de uma chance não é pelo dano hipotético integral que poderia ocorrer, mas sim pelo valor...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    dezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de um novo produto ou processo de fabricação, agregando valor...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de item ao qual é atribuído valor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    sendo necessária a relação prévia de entrega entre o sujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento de indenização ou valor...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato