Busca AIConceitosTodas as Áreas“valor das anotações” em ConceitosConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamen...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEstado de sítioPresidente da República após solicitar e obter do Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEfeitos do inadimplementoà obrigação que se tornou impossível; caso nenhuma das obrigações tenha subsistido, o credor poderá reclamar o valor de...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoTerceiro não interessadoterceiro não interessado pode realizar o pagamento:- Em nome e à conta do devedor (CC, art. 304): não tem direito a cobrar o valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoProteção das manifestações culturaisdireito à liberdade de expressão, sendo, em verdade, possibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoQuitaçãovulgarmente se dá o nome de recibo".A quitação poderá sempre ser dada em instrumento particular, devendo conter, no mínimo, o valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesOu seja, se a lei federal geral for eventualmente revogada, voltam a valer as disposições da normativa estadual que estavam...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPagamento com sub-rogaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...91011...28