Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios sociais” em ConceitosConceitoPrincípiospróprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePúblico) amparada tanto na letra pura da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCritérios para definição da competênciaEstado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoMinistério do trabalhocomplementares às normas de medicina e segurança do trabalho.Atualmente denominado Ministério do Trabalho e da Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoCooperação nas fases do processoparâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãodefendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDA ausência desse mecanismo de transparência compromete o controle social e regulatório sobre os impactos das tecnologias...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...3839404142