Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios sociais” em ConceitosConceitoSúmulasamparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução das desigualdades sociais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoJornada de trabalhocomo forma de valorizar o trabalho e por meio deste promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoNegócios jurídicosutilizada pelas partes para a produção de atos, que evidenciam a autonomia daquelas, desde que tais atos respeitem os limites sociais...CivilNegócios jurídicosConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoConceito atualdeve se pautar não só o texto puro da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisO Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoClassificação das pessoas jurídicasassociações, partidos políticos e entidades religiosas) e fundação (conjunto de bens arrecadados com finalidade e interesse social...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoTipologia dos direitos fundamentaisSegunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...353637...42