“vícios sociais” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte originário
ou no momento em que ocorre a mudança de regime político.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoTutela Coletiva
O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoContratos de Consumo
mas como imperativo de justiça e equilíbrio, a fim de garantir a proteção da parte vulnerável e o cumprimento da função social...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoLegalidade formal
legalidade, este composto pela letra pura da lei, assim como pelos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoOriginária ou derivada
Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoModificação de competência
Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoHierarquia
Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia