“vícios sociais” em Conceitos
- ConceitoSem justa causa
Isto quer dizer, os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoPeríodo
inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoProporção de meses
labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoIdentificação profissional
identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoOriginária ou derivada
Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional