“vícios sociais” em Conceitos
- ConceitoDocumental
fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados sem vício...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoAbuso de direito
ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- ConceitoMitigação da obrigatoriedade
embora reconhecida tal mitigação, se entende em parcela da doutrina que tal mitigação busca acompanhar o desenvolvimento social...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
- ConceitoRegistro
do trabalho e proteção do trabalhador, fazem dele verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoAusência não consideradas faltas
sua execução e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoValor das anotações
orientando sua atuação na necessidade de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEmissão da carteira
principiológica, no texto constitucional e na necessidade de promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira