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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela primeira vez a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoFontes

    bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoFormação de estados

    c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoTarifas

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas