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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoProvas eletrônicas

    destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma semelhante à definição trazida aos bem, no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Quanto mais intensa for essa atuação, maior a probabilidade de que a plataforma seja reconhecida como co-fornecedora ou, no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    provas não é absoluto, ou seja, não é porque a parte pediu a realização de uma prova que esta será de fato concretizada no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCláusula de desempenho

    eleição, com início a partir da ocorrida em 2018, passou-se a exigir, nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2030, no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoOrganização do estado

    No mais, há ainda a possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado, com a convocação de novas eleições.Por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoCaracterização

    A periculosidade deve ser constatada por perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho, registrado no Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização